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Revolução Americana

As ideias liberais europeias chegam ao continente americano, nos séculos XVIII e XIX, traduzidas pelo ideal de independência. Ser livre para as colónias americanas significa, antes de tudo, ruptura política com as tradicionais metrópoles. A primeira manifestação com êxito do liberalismo dá-se com a Revolução Americana, que culmina em 1776. Denomina-se Revolução Americana o movimento organizado pelas 13 colónias inglesas da América do Norte a fim de se libertarem da Inglaterra, dando origem aos Estados Unidos da América. Ela institui pela primeira vez no mundo ocidental uma Republica Federativa Presidencialista, aprovada na Constituição de 1787, na cidade da Filadélfia, baseada na autonomia dos três poderes. Um sistema onde a representação popular se fazia presente em praticamente todas as esferas do governo e dos poderes, sendo que a maioria dos magistrados eram eleitos pelo voto directo dos cidadãos (apenas os homens livres). Obs: Costuma-se chamar 2o Revolução Americana à Guerra Civil entre os estados do norte e do sul dos Estados Unidos (Guerra de Secessão) entre 1801 e 1865,período de profundas transformações políticas, económicas e sociais para a vida da nação - Além daquelas trazidas pelo próprio processo de independência, denominado também de 1o Revolução Americana. Causas Gerais: Influência das ideias liberais (iluministas) originárias da Europa e já manifestadas com êxito na metrópole inglesa através da Revolução Gloriosa de 1688. O modelo de colonização britânica na América do Norte: de povoamento e desenvolvimento, pois os primeiros colonizadores deixam a Inglaterra a partir de 1620, perseguidos por questões religiosas e encontram nas 13 colónias uma nova pátria na qual podem construir uma nova vida a seu modo. Têm assim, o interesse de povoar e desenvolver a terra já imbuídos de um espírito de liberdade em relação à metrópole. A política colonial inglesa na América do Norte: sabendo que os colonizadores trazem em si o desejo de progresso para a nova terra, a própria metrópole adopta uma postura mais liberal em relação às 13 colónias. Tal política é conhecida como "Negligência Salutar" e, segundo os ingleses, traz benefícios para ambos os lados. A posição inglesa, como se nota, em muito estimula a autonomia ("Self-Government") dos colonos, desde os primeiros tempos acostumados a uma vida livre. A Guerra dos Sete Anos (1756 a 1763), entre a França e a Inglaterra, inicialmente, focalizada no âmbito europeu, estende-se à América do Norte, onde as tropas da colónia francesa do Canadá enfrentam as tropas das 13 colónias inglesas. A guerra, vencida na Europa pela Inglaterra e na América pelas suas tropas coloniais, representa a causa da independência, pois traz para o exército colonial uma experiência militar até então inexistente e útil para as guerras de independência contra a própria metrópole que se viriam a verificar. Embora vitoriosa, a Inglaterra obtém prejuízos com a guerra e deseja compartilhá-los com as colónias, sob a forma de elevação dos impostos para as mesmas. Percebe-se aqui, o abandono da Negligência Salutar pelos ingleses o que não agrada aos colonos, sobretudo por arcarem com o prejuízo de uma guerra da metrópole. Com o término da Guerra dos Sete Anos, a França derrotada perde o Canadá e a Índia para a Inglaterra. Da elevação dos impostos nas 13 colónias, sobretudo, como se mencionou, a partir da Guerra dos Sete Anos, são exemplos: Lei do Açúcar - 1764: Elevando os preços do produto para os colonos. Lei do Selo - 1765: Todas as publicações (jornais impressos em geral) são selados e, por isso, têm os seus preços elevados. Lei Townshend - 1767: - Aumento para os colonos dos impostos sobre os vidros, chá, corantes, papel, entre outros. A Questão do Chá - 1773 - Até essa data, o chá é levado pelos ingleses da Índia até as 13 colónias onde é revendido pelos comerciantes (burguesia) à população. A partir de 1773 entretanto os burgueses coloniais são excluídos da rota do chá, vendidos pelos ingleses directamente à população (o preço é também reduzido em função da eliminação de um intermediário). Com essa exclusão os ingleses pretendem enfraquecer economicamente a burguesia, mais activa classe na luta pela independência e condutora do processo contra a metrópole (Acrescente-se que, além do chá, os ingleses eliminam os burgueses da rota do comércio de diversos outros produtos). Insatisfeita com a situação, a burguesia reage no famoso episódio "The Boston Tea Party", invadindo um navio inglês carregado de chá no porto de Boston e atirando todo produto ao mar. A contra-reacção inglesa, devido ao prejuízo financeiro e à "arrogância" burguesa, é a imposição de uma pesada legislação aos colonos servindo de indemnização pela perda do produto atirado ao mar, ameaça de encerramento do porto de Boston, inquéritos para apurar os culpados, etc. Estas medidas ficaram conhecidas como Leis Coercitivas ou Intoleráveis. No quadro geral do mundo ocidental, podemos dizer que a Revolução Americana representou a tomada do poder pela burguesia colonial eminentemente agrária nas suas origens, em detrimento, da oligarquia metropolitana , representada pelo Parlamento inglês. Processo da Independência: 1774 - 1o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias reunidas na Filadélfia decidem: Fazer boicote às mercadorias inglesas. Não aceitar as Leis Intoleráveis. 1775 - Início dos conflitos armados entre metrópole e colónias. 4 de julho 1776 - 2o Congresso da Filadélfia - Os representantes das 13 Colónias publicam em 4 de julho a Declaração da Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson. É de realçar a forte influência das ideias liberais, com evidência das ideias liberais da Revolução Francesa. "(...)Consideramos estas verdades evidentes por si. Que todos os homens foram criados iguais; que foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que, entre eles, estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, a fim de assegurar esses direitos, instituem-se entre os homens os governos, que derivam os seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-lo ou aboli-lo e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhes os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade(...) Por consequência, nós, representantes dos Estados Unidos da América, (...), publicamos e declaramos solenemente: Que estas colónias unidas são e de direito têm de ser Estados livres e independentes; que estão absolvidas de qualquer vassalagem para com a coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; e que, como estados livres e independentes, têm inteiro poder para declarar guerra, concluir paz, contratar alianças, estabelecer comércio e praticar todos os actos e acções a que têm direito os estados independentes. E em apoio desta declaração, cheios de firme confiança na protecção da divina providência, empenhamos mutuamente uns aos outros, a vida, a fortuna e honra sagrada." In Declaração da Independência dos Estados Unidos, redigida por Thomas Jefferson (Anexo 5) , 4 de Julho 1776 As Guerras de Independência: As antigas colónias recebem ajuda financeira e militar da França, Espanha e Holanda nas lutas contra a Inglaterra. As Guerras prolongam-se até 1783, data em que pelo Tratado de Paris a Inglaterra reconhece a Independência dos Estados Unidos. Pelo mesmo tratado, os americanos cedem aos franceses a Louisiana e aos espanhóis a Flórida. Os Estados Unidos após a Independência: A consolidação dos Estados Unidos como nação enfrenta sérios obstáculos tais como: Dívidas variáveis de estado para estado Excessiva descentralização política Vários Estados pretendendo as mesmas terras no oeste, gerando conflito entre eles Diversidade de moedas Forte dependência externa de alguns estados em relação à Inglaterra A organização da nação formaliza-se com a publicação da 1o Constituição em 1787 e com a tomada de posse do primeiro presidente, George Washington (Anexo 6) , um dos líderes do próprio processo de independência e eleito pelo Congresso. Tal Constituição, até hoje presente, salvo algumas pequenas alterações, naturais pela própria longevidade prevê a divisão do país em federações (cada antiga colónia se transforma num estado), a separação dos poderes (influência de Montesquieu), com o Executivo sendo chefiado pelo presidente, escolhido para um mandato de quatro anos, o Legislativo exercido pela Câmara e Senado e o Judiciário, pelo juizes e tribunais de justiça. Percebe-se também a forte influência das ideias democráticas de Rousseau. No quadro geral do mundo ocidental, podemos dizer que a Revolução Americana representa a tomada do poder burguesia colonial eminentemente agrária nas suas origens, em detrimento da oligarquia metropolitana, representada pelo Parlamento inglês.

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